25/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 25/08/2025.
22/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0804561-98.2024.8.15.0131 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Internação compulsória] AUTOR: RAQUEL NASCIMENTO FELIX REU: RUAN PABLO FELIX DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Internação Compulsória formulada por RAQUEL NASCIMENTO FELIX em face de SEVERINO FRANCISCO RUAN PABLO FELIX DA SILVA, qualificado.

No decorrer do processo, a autora requereu a desistência da ação (ID Num. 109760604).

Regularmente intimado, o réu apresentou concordância com o pedido (ID Num. 110739588).

Decido.

Homologo o pedido de desistência e, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, em face da gratuidade judiciária concedida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
20/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:10

Determinado o arquivamento
19/08/2025 19:10

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.
14/04/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:49

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:32

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 23:20

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:52

Expedição de Mandado.
14/02/2025 08:46

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CAPS AD DE CAJAZEIRAS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:41

Juntada de Ofício
24/01/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 13:38

Mandado devolvido para redistribuição
22/01/2025 13:38

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
16/01/2025 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:25

Concedida em parte a Medida Liminar
19/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:23

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808953-75.2025.8.15.0251

Damazio dos Santos Alves

Estado da Paraiba

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0808731-84.2025.8.15.0000

Roberto Marculino da Silva

Juiz da Vara Unica da Comarca de Umbuzei...

Advogado: Rilavia Sonale de Lucena Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0849614-84.2025.8.15.2001

Renata Lucy Vasconcelos Fernandes

Eurovia Veiculos S/A

Advogado: Sergio Gabriel Ibiapina Sobral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0800275-87.2020.8.15.0561

Geralda Lourenco Sulino

Banco Bmg S.A

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0800275-87.2020.8.15.0561

Geralda Lourenco Sulino

Banco Bmg SA

Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2020 12:57

Exibir Processo