10/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:00

Juntada de RPV
22/08/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840475-26.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: CONSORCIA LUNGUINHO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
20/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:13

Juntada de Precatório
22/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIA LUNGUINHO em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 23:48

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 00:15

Juntada de provimento correcional
01/12/2022 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/11/2022 15:49

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:49

Juntada de
24/11/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2022 23:59.
20/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:07

Outras Decisões
22/06/2022 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2022 16:31

Conclusos para despacho
19/06/2022 03:18

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:11

Determinada diligência
16/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:17

Recebidos os autos
15/03/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2020 09:09

Juntada de
03/10/2020 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 19:53

Julgado improcedente o pedido
26/06/2020 09:19

Conclusos para julgamento
26/06/2020 09:19

Juntada de
15/06/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 23:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 00:37

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 29/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/05/2018 07:57

Conclusos para despacho
18/10/2016 17:39

Juntada de Petição de contestação
14/10/2016 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2016 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 13:39

Conclusos para despacho
18/08/2016 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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