10/09/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 00:27

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0806132-72.2025.8.15.0001 AUTOR: RENATO RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 26 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:07

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 23:59

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 07:47

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/06/2025 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/06/2025 07:46

Juntada de Informações
29/06/2025 21:13

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
22/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/02/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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