TJPB - 0804572-97.2024.8.15.0141

17/08/2025 08:15

Baixa Definitiva

17/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2025 07:22

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 14/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:36

Decorrido prazo de AURINO VIANA DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 15:40

Sentença confirmada

10/07/2025 15:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025 15:40

Voto do relator proferido

07/07/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025 12:52

Determinada diligência

31/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2025 12:06

Conclusos para despacho

25/03/2025 12:05

Juntada de Certidão

25/03/2025 08:33

Recebidos os autos

25/03/2025 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025 08:33

Distribuído por sorteio