10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:49

Decorrido prazo de PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
23/08/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 01:07

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804453-73.2023.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Calúnia] PARTE PROMOVENTE: Nome: JUCICLEIDE FERREIRA DE ANDRADE Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, rua Sítio Baixas, Zona Rural, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: FRANCISCO BATISTA DE LIMA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, Sítio São Bento Zona Rural, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: IONILDO ALVES DE FREITAS Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, AVENIDA RAIMUNDO GONÇALVES DE ALMEIDA, Sitio B, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) QUERELANTE: PATRICIA DA ROCHA SILVA - PB25358 PARTE PROMOVIDA: Nome: PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, no Sítio Cachoeira, Zona Rural, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SILVA Endereço: R MARIA DOS ANJOS DE LIMA FEITOSA, 228, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-610 Nome: VALDY VIANEY FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, 27, Rua Sebastião Alves Teixeira, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: EDIRAM FERREIRA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, Sítio Oiticica, SN, Zona Rural, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) REU: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - PB7588-A Advogado do(a) REU: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 Advogado do(a) REU: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO Intime-se o querelante para, em 5 dias, manifestar-se sobre as preliminares arguidas pela defesa de PEDRO CAETANO.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
19/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:01

Juntada de Petição de defesa prévia
17/08/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:53

Nomeado defensor dativo
06/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 22:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:38

Juntada de Petição de defesa prévia
27/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:28

Decorrido prazo de PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 06:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2025 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/05/2025 06:43

Decorrido prazo de EDIRAM FERREIRA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:28

Juntada de Petição de defesa prévia
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição de defesa prévia
20/05/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2025 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 06:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:46

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/02/2025 14:06

Recebida a queixa contra EDIRAM FERREIRA - CPF: *74.***.*99-58 (QUERELADO), LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SILVA (QUERELADO), PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO (QUERELADO) e VALDY VIANEY FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*71-49 (QUERELADO)
20/02/2025 18:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:38

Juntada de Petição de cota
29/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de JUCICLEIDE FERREIRA DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de IONILDO ALVES DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:45

Juntada de Petição de resposta
18/12/2024 23:48

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:36

Juntada de Petição de cota
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 06:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:24

Juntada de Petição de resposta
07/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/09/2024 09:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
23/09/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 00:47

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 00:36

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 08:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/09/2024 12:45

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2024 09:45 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
01/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:05

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 10:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
05/05/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:43

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 10:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
21/03/2024 13:25

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2024 10:15 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
19/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 12:56

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 12:14

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 06:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2024 12:57

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:56

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:52

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2024 10:15 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 08:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:27

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:12

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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