TJPB - 0801230-18.2021.8.15.0001

29/05/2025 23:26

Baixa Definitiva

29/05/2025 23:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 23:26

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 20/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 22:43

Determinada diligência

07/04/2025 22:43

Sentença confirmada

07/04/2025 22:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

07/04/2025 22:43

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

20/03/2023 16:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 09:41

Conclusos para despacho

20/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2022 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022 19:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022 09:10

Conclusos para despacho

28/09/2022 09:10

Juntada de Certidão

28/09/2022 08:11

Recebidos os autos

28/09/2022 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022 08:11

Distribuído por sorteio