03/09/2025 00:50

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840070-29.2023.8.15.0001 REQUERENTE: EUNICE FERREIRA CARVALHO REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.

Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.

Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários, PREFERENCIALMENTE A CHAVE PIX, a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.

Campina Grande/PB, 21 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
21/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 06/08/2025 23:59.
28/05/2025 03:51

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:46

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 17:31

Juntada de RPV
02/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:37

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:41

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:49

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA CARVALHO em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 19:08

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:54

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:54

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:47

Juntada de Informações
05/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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