TJPB - 0811882-52.2023.8.15.0251

17/12/2024 07:46

Baixa Definitiva

17/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024 07:45

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 16/12/2024 23:59.

09/12/2024 17:42

Juntada de Petição de cota

14/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2024 11:37

Voto do relator proferido

11/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2024 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 12:41

Conclusos para despacho

19/06/2024 12:41

Juntada de Certidão

19/06/2024 09:47

Recebidos os autos

19/06/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 09:47

Distribuído por sorteio