15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36480302 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 09/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARCO VERDE em 16/05/2025 23:59.
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2025 21:53

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/12/2024 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:11

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2024 04:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:30

Juntada de Petição de razões finais
09/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARCO VERDE em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:29

Expedição de Carta de ordem.
09/02/2023 09:27

Juntada de Documento de Comprovação
09/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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