TJPB - 0804398-71.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Proc. nº 0804398-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Defiro o pedido, conforme requerido pela parte exequente.
Decorrido o prazo de 20(vinte) dias sem manifestação, intime-o para iniciativa, em 10 dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
25/08/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 11:32
Deferido o pedido de
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22/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 08:13
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2025 09:48
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/02/2025 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2025 23:59.
-
13/12/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 07:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/11/2024 20:19
Recebidos os autos
-
16/11/2024 20:19
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/08/2024 20:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/08/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:45
Juntada de Petição de contra-razões
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16/07/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 04:49
Juntada de Petição de apelação
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18/06/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 21:08
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
04/05/2024 09:19
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/04/2024 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:15
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MONTEIRO em 02/04/2024 23:59.
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26/03/2024 17:16
Juntada de Petição de alegações finais
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05/03/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 16:30
Juntada de Petição de réplica
-
26/02/2024 06:09
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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04/12/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 15:15
Juntada de Petição de contestação
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17/10/2023 21:05
Juntada de Alvará
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17/10/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/08/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 14:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
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22/06/2023 15:51
Juntada de Petição de outros documentos
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14/06/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2023 09:39
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 02:24
Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 28/04/2023 23:59.
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13/04/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 08:23
Nomeado perito
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24/03/2023 11:07
Conclusos para despacho
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24/03/2023 11:01
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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24/03/2023 08:36
Conclusos para despacho
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23/03/2023 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/02/2023 08:21
Determinada a redistribuição dos autos
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01/02/2023 08:21
Declarada incompetência
-
31/01/2023 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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