TJPB - 0808683-85.2024.8.15.0251
1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de RAGRAN CHAVES DE ANDRADE em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de MARTA MARIA LIMA BANDEIRA em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERNANDES ANDRADE em 01/09/2025 23:59.
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04/09/2025 05:11
Decorrido prazo de MARIZA ELIDIO DE ANDRADE FARIAS em 01/09/2025 23:59.
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02/09/2025 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2025 07:52
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2025 00:28
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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28/08/2025 00:28
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 10:24
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2025 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2025 08:03
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Patos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0808683-85.2024.8.15.0251 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2024 Vistos, etc.
Analisadas as preliminares suscitadas e não sendo o caso de absolvição sumária, consoante preceitua art. 397 do Código de Processo Penal - CPP, e, uma vez apresentada resposta à acusação, nos moldes do art. 396-A, § 2º, do CPP, determino a INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO a ser realizada, conforme art. 399 do CPP.
Portanto, determino: 1.
Inclua o processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, semipresencial, para os seguintes dia e horário: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 2ª VARA MISTA DE PATOS Data: 25/09/2025 (quinta-feira) Hora: 10:00 horas Link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/patos2vara 2.
O usuário deverá comparecer à Vara ou acessar o link acima, no dia e na hora assinalados.
Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de nenhum programa.
Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar previamente o download do aplicativo ZOOM acessando a Play Store nos celulares Android ou Apple Store nos celulares Iphone.
Ao adentrar na sala, escreva seu nome e seu e-mail e autorize o áudio/vídeo.
Lembrando a necessidade de a máquina ou celular estar equipado com câmera e microfone e conectado com sinal de internet que permita o envio e o recebimento de vídeos. 3.
Todos os destinatários da audiência deverão ingressar na sala no dia e horário marcados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento.
Na oportunidade, será lida a denúncia, colhidas as impugnações iniciais, se for o caso, e, partir daí, será iniciada a oitiva dos declarantes e das testemunhas, com permanência na sala, unicamente, da testemunha/declarante que for depor, como forma de preservar a incomunicabilidade das testemunhas. 4.
A pessoa intimada que não dispuser de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá obrigatoriamente comparecer ao Fórum, onde haverá sala de audiência específica para acesso, com limpeza e segurança adequadas para preservação de sua saúde.
A presença de qualquer sintoma de Covid-19 deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo e inviabilizará sua entrada no Fórum, constando tal informação em certidão específica com o eventual adiamento do ato processual. 5.
Recomenda-se ao advogado e à Defensoria Pública que entre em contato direto com o réu, a fim de que, querendo, possa fazer em momento anterior à audiência, entrevista reservada, seja de forma presencial ou por videoconferência. 6.
A audiência será gravada e anexada ao processo, através de link / chave de acesso do PJE Mídias. 7.
A parte, as testemunhas, o Ministério Público e a defesa deverão ser intimadas preferencialmente via sistema PJE e, subsidiariamente, por outro meio eletrônico (malote digital, e-mail, aplicativo de mensagens ou contato telefônico), por Oficial de Justiça ou pela própria Secretaria da Vara, com certificação detalhada da diligência.
Na total impossibilidade de comunicação eletrônica, certifique-se e proceda-se através de mandado judicial, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, com urgência. 8.
Junte aos autos os antecedentes criminais (STI, PJE, SEEU) detalhados e circunstanciados.
Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento.
Cumpra-se com atenção.
Patos – PB, data e assinatura eletrônicas.
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA Juíza de Direito -
26/08/2025 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 19:20
Juntada de Petição de diligência
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26/08/2025 18:13
Juntada de Petição de cota
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26/08/2025 08:39
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 08:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 10:00 2ª Vara Mista de Patos.
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21/08/2025 20:43
Determinada diligência
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20/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
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18/06/2025 12:59
Juntada de Petição de defesa prévia
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04/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 15:12
Decorrido prazo de RAGRAN CHAVES DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:12
Decorrido prazo de RAGRAN CHAVES DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2025 22:11
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2025 11:07
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 08:42
Outras Decisões
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23/05/2025 13:34
Conclusos para despacho
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23/05/2025 02:57
Decorrido prazo de RAGRAN CHAVES DE ANDRADE em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 11:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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09/05/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2025 16:22
Juntada de Petição de cota
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11/04/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 11:50
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/04/2025 09:16
Recebida a denúncia contra RAGRAN CHAVES DE ANDRADE (INDICIADO)
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10/04/2025 10:47
Conclusos para decisão
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03/04/2025 16:08
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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03/04/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 21:51
Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
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13/12/2024 17:07
Juntada de Petição de denúncia
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20/11/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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18/11/2024 12:05
Juntada de Petição de cota
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13/11/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 12:41
Não concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para O idoso
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31/10/2024 13:52
Conclusos para decisão
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31/10/2024 08:59
Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
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29/10/2024 09:52
Juntada de Petição de cota
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25/10/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 10:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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16/09/2024 10:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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12/09/2024 11:36
Juntada de Petição de cota
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12/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 16:09
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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10/09/2024 16:09
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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29/08/2024 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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