10/09/2025 12:35

Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:59

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0807620-04.2021.8.15.0001 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de reconsideração formulado no ID 101320851, e mantenho a decisão ID 89701148, pelos seus próprios fundamentos,.

Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo.

Intimações necessárias (art. 183, caput, do CPC).

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
21/07/2025 16:59

Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
24/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 05:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE GONZAGA SOBRINHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:48

Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:13

Acolhida a exceção de pré-executividade
29/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2023 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
17/07/2023 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2023 23:59.
16/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:16

Juntada de Informações
13/04/2023 20:22

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:01

Deferido o pedido de
08/09/2022 14:45

Conclusos para despacho
11/08/2022 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.
27/06/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 11:07

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:44

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2022 09:15

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE GONZAGA SOBRINHO em 05/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 11:18

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:17

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 08:30

Conclusos para despacho
25/03/2021 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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