31/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831473-66.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor/exequente para manifestação à impugnação apresentada pelo executado.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
14/03/2025 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 18:14

Determinada diligência
29/01/2025 18:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:18

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:00

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:36

Juntada de carta
01/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:20

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:30

Desentranhado o documento
21/03/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.
03/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte exequente, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a Impugnação constante do id 79773489.
01/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831473-66.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 79773489, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ISAAC VENERANDO PEREIRA DE LIMA em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:39

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
17/03/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 09:45

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2022 20:56

Conclusos para decisão
18/08/2022 20:55

Juntada de Certidão
18/08/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:28

Determinada diligência
15/08/2022 20:28

Julgado procedente o pedido
15/03/2022 16:02

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:17

Determinada diligência
17/11/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:08

Conclusos para despacho
13/12/2020 20:53

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2020 20:53

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/12/2020 02:24

Decorrido prazo de Ronildo Rodrigues Ramalho em 07/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO EVANGELICA DE COMUNICACAO FUNEC em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 15:15

Juntada de Petição de diligência
27/11/2020 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2020 15:07

Juntada de Petição de diligência
18/11/2020 12:21

Expedição de Mandado.
18/11/2020 12:21

Expedição de Mandado.
18/11/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:18

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/03/2020 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
17/02/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2018 17:16

Conclusos para julgamento
05/09/2018 10:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
04/09/2018 10:53

Audiência conciliação realizada para 03/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/08/2018 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2018 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 13:47

Expedição de Mandado.
16/07/2018 13:47

Expedição de Mandado.
16/07/2018 12:29

Audiência conciliação designada para 03/09/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/05/2018 17:59

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2017 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 16:58

Conclusos para despacho
09/02/2017 18:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 17:19

Conclusos para despacho
23/11/2016 16:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2016 18:14

Juntada de Petição de réplica
20/09/2016 00:32

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/09/2016 23:59:59.
16/08/2016 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2016 10:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2016 16:42

Expedição de Mandado.
13/04/2016 16:42

Expedição de Mandado.
13/04/2016 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2015 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 09:53

Conclusos para despacho
16/11/2015 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00