10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2025 23:59.
08/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA DANTAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA DANTAS em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2025 03:22

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800721-92.2017.8.15.0271 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] AUTOR: ERIVANDIA ALBUQUERQUE DA SILVA REU: JOSE DE SOUSA DANTAS, MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS, BANCO DO BRASIL DECISÃO/PROVIMENTO CORREICIONAL Vistos, etc.

Analisando os autos em cartório, verifico que decorreu os prazos das partes em relação a questões preliminares arguidas e também relativa ao adiantamento do honorários dos peritos, sem o devido recolhimento.

Presente processo é objeto de representação por excesso de prazo nº 0000056-03.2024.2.00.0815 na Corregedoria Geral de Justiça, motivo pelo qual faço o processo concluso em ato correicional para novamente impulsionar.

No caso em exame, observo que foi determinada uma perícia técnica que é imprescindível a solução do processo, porém, as partes demandadas devidamente intimadas não demonstram em cumprir a decisão judicial de saneamento, deixando de adiantar os honorários do perito, demonstrando assim, falta de cooperação processual para finalização do mérito.

Dessa forma, faz-se necessário utilizar-se de medidas processuais coercitiva visando o integral cumprimento da decisão judicial, motivo pelo determino o bloqueio judicial do valor dos honorários via SISBAJUD, de forma solidária entre os promovidos, e em caso positivo intimem-se os demandados para em 05 dias se manifestarem.

Ademais, determino a imediata intimação do perito, por telefone, para manifestar se aceita o encargo e iniciar os trabalhos iniciais.

Adotem as demais providências para realização da perícia, conforme a decisão de saneamento.

Por oportuno, segue abaixo quesitos do juízo que o perito deverá responder: O imóvel objeto da perícia apresenta patologias estruturais (fissuras, trincas, rachaduras, recalques, infiltrações ou outros danos)? Em caso positivo, quais as causas prováveis dessas patologias (ex.: vício construtivo, falha de manutenção, movimentação do solo, sobrecarga etc.)? Os danos identificados comprometem a segurança estrutural do imóvel e/ou colocam em risco os moradores? Há possibilidade de agravamento das patologias com o passar do tempo, caso não sejam adotadas medidas corretivas? Quais seriam as medidas técnicas adequadas para sanar os problemas identificados? Qual o custo estimado (médio de mercado) para a execução das obras/serviços necessários à correção dos vícios constatados? Os problemas apresentados decorrem de falhas de projeto, de execução da obra ou de falta de manutenção adequada? Os danos observados são compatíveis com o tempo de construção do imóvel e com o uso regular da edificação? Existe nexo de causalidade entre as patologias constatadas e eventuais vícios construtivos apontados na inicial? Há necessidade de desocupação parcial ou total do imóvel para a realização das obras de reparo? As condições estruturais e construtivas atuais permitem o uso normal e seguro do imóvel para fins residenciais? Em razão dos problemas constatados, existe a possibilidade de o imóvel ser considerado inaproveitável para moradia ou de uso inviável sem a execução prévia de obras de grande porte? Se o imóvel não for aproveitável em sua condição atual, seria tecnicamente recomendável a sua demolição e reconstrução total ou parcial? Publicação eletrônica.

Cumpra-se com urgência.

Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas.

Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 12:03

Outras Decisões
22/08/2025 20:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:02

Outras Decisões
20/08/2025 18:57

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de FALCONIERE ABREU QUINTINO em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FALCONIERE ABREU QUINTINO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:06

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 06:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 23:01

Recebida a emenda à inicial
18/08/2024 02:18

Juntada de provimento correcional
20/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
18/05/2024 00:59

Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:22

Decorrido prazo de FALCONIERE ABREU QUINTINO em 15/05/2024 23:59.
27/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ERIVANDIA ALBUQUERQUE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:54

Juntada de provimento correcional
26/08/2022 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2021 18:03

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/10/2020 12:20

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2020 00:41

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA DANTAS em 21/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 01:02

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS em 06/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2019 09:52

Expedição de Mandado.
30/11/2019 09:52

Expedição de Mandado.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
14/05/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/09/2017 12:46

Conclusos para despacho
18/09/2017 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802584-56.2025.8.15.0351

Antonio Luis da Silva Filho

Banco Bv S.A.

Advogado: Thiago Urquiza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0801986-27.2021.8.15.0001

Ebazar.com.br. LTDA - ME

Municipio de Campina Grande

Advogado: Andrea Nunes Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0843726-37.2025.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Sebastiao Alves de Magalhaes Servicos Au...

Advogado: Manfrini Andrade de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0803902-83.2024.8.15.0521

Maria Edileuza Rodrigues de Lucena

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0805176-98.2025.8.15.0181

Ramon Oliveira Pereira

Estado da Paraiba

Advogado: Debora Barros Cavalcanti de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 09:47

Exibir Processo