29/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800986-07.2023.8.15.7701 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA JOSE SALES DANTAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36251715).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2025 .
27/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
24/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SALES DANTAS em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
18/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:20

Juntada de Petição de parecer
06/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SALES DANTAS em 23/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:43

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SALES DANTAS - CPF: *95.***.*55-02 (APELADO) e provido
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer
01/02/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:02

Recebidos os autos
30/01/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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