22/08/2025 02:02

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 15:52

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802717-10.2025.8.15.0251 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS REU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHA AEREAS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Realizado o depósito com o pagamento da condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

Em caso de discordância do valor, a parte deverá apresentar planilha com os valores que entenda devidos.

PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA (ALVARÁ) PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
20/08/2025 13:38

Juntada de Alvará
20/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802717-10.2025.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da contadoria, requerendo o que entender de direito. 2.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Do contrário, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
19/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:26

Determinada diligência
18/08/2025 06:59

Conclusos para despacho
17/08/2025 11:17

Recebidos os autos
17/08/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Misto de Patos.
17/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/08/2025 08:26

Recebidos os autos
15/08/2025 08:26

Juntada de petição
13/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 12:19

Determinada diligência
07/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:57

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
06/08/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:31

Outras Decisões
22/07/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:23

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:23

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:26

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 06:35

Determinada diligência
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 06:54

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:54

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:31

Decorrido prazo de IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:31

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:55

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:55

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:54

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:54

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:28

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
28/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:47

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 03:15

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/04/2025 23:59.
18/04/2025 03:15

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 05:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:36

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:39

Expedição de Carta.
19/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 10:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
11/03/2025 11:30

Outras Decisões
11/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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