TJPB - 0807084-93.2021.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2021 04:29
Arquivado Definitivamente
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11/09/2021 04:28
Transitado em Julgado em 30/08/2021
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31/08/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE em 30/08/2021 23:59:59.
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31/08/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE em 30/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2021.
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20/08/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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20/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do Acórdão de ID 11810548. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. Núbia Vitória Leodino de Melo Supervisora -
19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2021 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/08/2021 23:59:59.
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31/07/2021 20:32
Juntada de Petição de cota
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28/07/2021 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2021 20:13
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 12:55
Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE - CPF: *48.***.*84-10 (IMPETRANTE)
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19/07/2021 16:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/06/2021 20:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/06/2021 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 07:02
Conclusos para despacho
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11/06/2021 18:06
Juntada de Petição de parecer
-
03/06/2021 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2021 00:13
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2021 00:13
Expedição de Informações Prestadas.
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28/05/2021 17:23
Expedição de Documento de Comprovação.
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27/05/2021 11:20
Determinada Requisição de Informações
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26/05/2021 17:45
Conclusos para despacho
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26/05/2021 17:45
Juntada de Certidão
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26/05/2021 17:45
Juntada de Certidão
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25/05/2021 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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