28/08/2025 00:26

Publicado Termo de Curatela Definitivo em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO - 0800785-90.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nomeação, Curatela] TERMO DE CURATELA DEFINITIVO Aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025, nesta cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, a Dra.

MARIA CARMEN HERÁCLIO do RÊGO FREIRE FARINHA, DEFERIU o presente TERMO DE CURATELA DEFINITIVO a(o) Sr.(a) Luciana Martins do Nascimento, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no CPF sob o nº *57.***.*53-49 e RG sob o nº 1.276.496, residente e domiciliada no Sítio Serra do Juá, Zona Rural, Aroeiras/PB, CEP: 58489-000, autor(a) da Ação de Nomeação à Curatela, tendo ele(a) sido nomeado(a), provisoriamente por este Juízo, CURADORA PROVISÓRIO(A) do(a) Sr.(a) HOZANA MARTINS DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 015.900.024.66 e RG sob o nº 3.554.906, residente e domiciliada no Sítio Serra do Juá, Zona Rural, Aroeiras/PB, CEP 58.489-000, consoante ID Num. 110488487 - Sentença ficando encarregado(a) pelo(a) mesmo(a) e prestando o solene compromisso, sob as penas da lei, de dar toda assistência necessária a(o) curatelado(a), podendo administrar todos os seus bens, exceto aliená-los.

Podendo receber qualquer pecúlio em favor do dito, representando-o(a) e requerendo em toda e qualquer repartição pública ou autarquia, notadamente em caráter bancário, podendo ainda assinar cheques, passar recibos, dar quitação, representá-lo em todos os atos da sua vida civil e tudo mais que a Lei consagra em seus princípios e direitos, quanto aos poderes e deveres inerentes aos Curadores pelo Termo de Curatela Definitivo ora visto, tudo de acordo com o despacho ID Num. 110488487.

Aceito o compromisso pelo(a) Curadora assim prometeu cumprir sob as penas da Lei.

O presente vai devidamente, assinado eletronicamente pela MMª.

Juíza de Direito.

MARIA CARMEN HERÁCLIO do RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito
25/08/2025 13:09

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
25/08/2025 13:09

Expedição de Edital.
25/08/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 12:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 04:29

Decorrido prazo de HOZANA MARTINS DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 04:29

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:00

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 08:17

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:15

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:47

Juntada de informação
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2024 14:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 11:00 Vara Única de Umbuzeiro.
25/11/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 11:00 Vara Única de Umbuzeiro.
29/10/2024 01:41

Juntada de Petição de outros documentos
22/10/2024 01:55

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:02

Juntada de Termo de Curatela Provisório
07/08/2024 14:35

Nomeado curador
07/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:14

Juntada de Petição de parecer
07/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO PINHEIRO MARTINIANO em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:14

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/11/2023 18:33

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA MARTINS DO NASCIMENTO (*57.***.*53-49).
24/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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