29/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805246-70.2023.8.15.0251 APELANTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAREPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA APELADO: MUNICÍPIO DE CONDADO, MUNICIPIO DE CONDADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONDADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso especial, procedendo ao recolhimento e o pagamento das custas locais, nos moldes da Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992..

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de agosto de 2025 .
27/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 06:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:02

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 04/07/2025 23:59.
07/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:56

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:04

Recebidos os autos
04/02/2025 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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