10/09/2025 13:01

Decorrido prazo de SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A. em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:01

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 20:40

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 00:17

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 09:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0836997-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem acerca de eventual ilegitimidade passiva do Município de João Pessoa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
13/08/2025 18:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:25

Determinada diligência
06/02/2025 09:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
13/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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