10/09/2025 13:44

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:23

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
22/08/2025 10:39

Expedição de Carta.
22/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/06/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 09:53

Decorrido prazo de ELIENE AVELINA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 20:04

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 12:42

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:34

Outras Decisões
10/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
08/03/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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