27/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827105-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado da Paraíba (ID 109687352), intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:44

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 22:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 06:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:36

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:45

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:46

Indeferido o pedido de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO registrado(a) civilmente como UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO - CPF: *59.***.*22-99 (AUTOR)
27/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:55

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 20:24

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:24

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/12/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/12/2024 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:04

Juntada de Decisão
30/10/2024 21:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/10/2024 21:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/09/2024 12:13

Juntada de Decisão
01/07/2024 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:04

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:03

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 08:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:13

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 11:12

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2024 21:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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