10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:05

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808578-33.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
19/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
15/04/2025 15:41

Deferido o pedido de
15/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:19

Determinada Requisição de Informações
02/04/2025 09:33

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 22:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 22:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2024 11:43

Homologado o pedido
15/08/2024 09:07

Conclusos para julgamento
20/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 12:23

Recebidos os autos
11/04/2024 12:23

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2023 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:52

Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2023 19:26

Conclusos para despacho
08/10/2023 19:26

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2023 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo
17/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:15

Outras Decisões
12/07/2023 00:54

Conclusos para despacho
12/07/2023 00:54

Juntada de Decisão
31/05/2023 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2023 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/05/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/05/2023 22:21

Juntada de Decisão
03/05/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 16:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/04/2023 23:59.
09/03/2023 19:56

Juntada de Petição de informação
08/03/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:13

Juntada de Decisão
28/02/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/02/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 07:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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