28/08/2025 22:42

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2025 07:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2025 07:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2025 14:26

Sentença confirmada
11/07/2025 14:26

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:32

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 12:58

Determinada diligência
15/05/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:30

Recebidos os autos
06/05/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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