26/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:41

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:41

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intimem-se. 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 03:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2024 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844867-96.2022.8.15.2001

Vlademir Antonio Cousseau

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho ...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0844867-96.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Vlademir Antonio Cousseau

Advogado: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho ...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0831635-32.2024.8.15.0001

Luiz Felipe de Oliveira Ramos

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0844491-76.2023.8.15.2001

Iran Bernardo da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Gabriela Silvestre Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802012-26.2025.8.15.0311

Banco do Brasil

Luzivaldo Ferreira do Nascimento

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 16:06

Exibir Processo