28/08/2025 20:36

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844491-76.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: IRAN BERNARDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
19/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
15/06/2025 10:52

Determinado o arquivamento
15/06/2025 10:52

Outras Decisões
15/06/2025 10:52

Expedido alvará de levantamento
30/04/2025 08:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:29

Juntada de RPV
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:13

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 12:00

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
29/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:25

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:04

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 15:32

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 08:02

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 08:07

Recebidos os autos
06/06/2024 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:30

Decorrido prazo de IRAN BERNARDO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 14/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:36

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 21:15

Conclusos para despacho
24/10/2023 21:15

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 07:33

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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