10/09/2025 13:42

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:02

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801391-30.2025.8.15.0731 Autor: GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO Ré(u): CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:15

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:22

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2025 05:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
22/05/2025 05:31

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 20:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/05/2025 17:22

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 11:33

Expedição de Carta.
27/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
27/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 11:26

Juntada de informação
27/04/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/04/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
24/03/2025 15:55

Desentranhado o documento
24/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:52

Juntada de informação
24/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
07/03/2025 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/03/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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