28/08/2025 22:39

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2025 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 09:38

Determinada diligência
20/08/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
16/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:29

Recebidos os autos
16/04/2025 09:29

Juntada de provimento correcional automático
27/04/2024 15:52

Baixa Definitiva
27/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/04/2024 15:46

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 26/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:32

Determinada diligência
25/03/2024 19:32

Voto do relator proferido
25/03/2024 19:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO DANTAS DA SILVA - CPF: *70.***.*09-53 (RECORRENTE) e provido
25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:14

Determinada diligência
07/02/2024 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DANTAS DA SILVA - CPF: *70.***.*09-53 (RECORRENTE).
07/02/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 21:29

Recebidos os autos
06/02/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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