09/09/2025 17:54

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 17:54

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av.

Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804723-76.2024.8.15.0751 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição] AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, INTIME-SE a(s) parte(s) AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), para tomar ciência da decisão retro: " Intime-se o autor para se manifestar sobre o que requereu a Procuradoria da União no Id 112853002.

Para audiência de instrução designada para o dia 04 de novembro de 2025, às 09:30 h, para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificativamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354/2020 do CNJ, dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este magistrado, quanto à real necessidade e possibilidade. " Advogado do(a) AUTOR: HELENO LUIZ DA SILVA - PB7882 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

BAYEUX-PB, em 4 de setembro de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário
04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2025 09:30 2ª Vara Mista de Bayeux.
28/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:20

Juntada de Petição de réplica
25/08/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804723-76.2024.8.15.0751 AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO REU: JOAO VIRGINIO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, INTIME-SE a parte AUTOR: MONICA MARIA DANIEL, CICERO COELHO JUVINO, através de seu advogado, para querendo, impugnar a contestação (Id 115448346) no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório.

O referido é verdade.

Dou fé.

Bayeux, 21 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Analista / Técnico(a)
21/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:46

Decorrido prazo de CELIA COELHO JUVINO em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 20:40

Juntada de devolução de mandado
24/07/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 20:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 04:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2025 06:59

Juntada de Certidão
30/06/2025 06:28

Desentranhado o documento
30/06/2025 06:27

Juntada de Ofício
16/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 06:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/05/2025 16:42

Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 12:44

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:42

Juntada de documento de comprovação
15/05/2025 16:32

Juntada de Ofício
15/05/2025 16:18

Expedição de Edital.
15/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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