28/08/2025 22:31

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 08 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
16/04/2025 07:44

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:52

Recebidos os autos
15/04/2025 15:52

Juntada de despacho
20/07/2024 09:57

Baixa Definitiva
20/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/07/2024 09:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:45

Voto do relator proferido
17/06/2024 20:45

Determinada diligência
17/06/2024 20:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e provido
17/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:54

Determinada diligência
23/04/2024 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 08:51

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:17

Recebidos os autos
22/04/2024 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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