27/08/2025 13:16

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/08/2025 11:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/08/2025 17:46

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2025 22:25

Juntada de Ofício
21/08/2025 00:45

Publicado Termo de Audiência em 21/08/2025.
21/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande R CARLOS CHAGAS, 47, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-398 Tel.: (83) 33226032; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Nº do Processo: 0806779-67.2025.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assuntos: [Contra a Mulher, Ameaça] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSINALDO BARBOSA AMADEU (M), JOSENILDA BARBOSA AMADEU Aos 31 de Julho de 2025, às 11:00 horas, foi aberta a audiência agendada nos autos do processo supra identificado, sob a presidência do Excelentíssimo Juiz, Dr.

Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, participando também o(a) Ilustre Promotor(a) de Justiça, Dr.(a) Juliana Salmito, e o(a) Ilustre Advogado de Defesa, Dr.

HUMBERTO ALBINO DE MORAES, OAB/PB 3.559.

Audiência realizada na modalidade híbrida, presencial e virtual pelo aplicativo Zoom.

Nos termos da Res. 481/2022, CNJ, justifica-se a audiência parcialmente virtual devido a pedido das partes, o que foi acatado por este juízo.

O magistrado participou presencialmente na sede do Juízo.

Iniciado o ato, sem requerimentos preliminares, passou-se a realizar a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com gravação em mídia audiovisual (PJE MÍDIAS), em conformidade com a permissão constante no art. 405, § 1o, do CPP, e na Resolução/TJPB no. 31, de 21 de março de 2012.

As partes e seus procuradores ficam devidamente cientificados acerca do processo de gravação da audiência, restando, ainda, advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas e não autorizadas (Res/TJPB no. 31, art. 2º, IX).

PRESENÇAS: vítima Josineide Barbosa Amadeu, acusado(s) Josinaldo Barbosa Amadeu e Josenilda Barbosa Amadeu, a(s) testemunha(s) do MP Vitória Barbosa Gomes Soares, Dayvson Diego de Castro Pontes e Luiz Carlos dos Santos Paizinho, sem testemunhas de defesa, que não foram arroladas na resposta, nem apresentadas no ato.

AUSÊNCIAS: não houve.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito o seguinte: “Nesta oportunidade foi colhida a prova oral e realizado o presente ato processual de forma regular, tudo registrado na mídia em anexo, observando as formalidades legais, prestigiando-se o princípio da oralidade.

DILIGÊNCIAS: sem requerimentos.

ENCERRAMENTO: Encerrada a instrução, vistas ao Ministério Público para alegações finais em memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, intime-se a defesa para a mesma finalidade, em igual prazo.

Por fim, conclusos para sentença. "Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, Magistrado desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III, da Resolução n° 8, de 2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando, assim, de inserir a assinatura física das partes." Henrique Jorge Jácome de Figueiredo Juiz de Direito
19/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:27

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:45

Juntada de informação
31/07/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 11:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
28/07/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:16

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 08:13

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2025 12:07

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 09:29

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 09:03

Juntada de Carta precatória
22/07/2025 08:59

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:40

Juntada de Ofício
22/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:22

Juntada de informação
22/07/2025 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2025 11:00 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/07/2025 11:49

Determinada diligência
05/05/2025 19:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:55

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de defesa prévia
20/04/2025 19:04

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:40

Juntada de Certidão de intimação
04/04/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2025 16:20

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:16

Juntada de Intimação eletrônica
18/03/2025 13:58

Recebida a denúncia contra JOSENILDA BARBOSA AMADEU (INDICIADO) e JOSINALDO BARBOSA AMADEU (M) (INDICIADO)
14/03/2025 11:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:43

Juntada de Petição de denúncia
25/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:38

Juntada de Informações
24/02/2025 21:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/02/2025 21:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/02/2025 21:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/02/2025 21:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/02/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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