TJPB - 0869850-91.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:20
Decorrido prazo de BRUNO COELHO DE MIRANDA HENRIQUES em 03/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 09:16
Juntada de Petição de resposta
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20/08/2025 01:05
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869850-91.2024.8.15.2001 [Adicional de Insalubridade] AUTOR: BRUNO COELHO DE MIRANDA HENRIQUES REU: MUNICIPIO DE SAPE SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 20:00
Determinado o arquivamento
-
29/07/2025 20:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
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29/07/2025 10:49
Juntada de Projeto de sentença
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28/03/2025 13:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/03/2025 09:30
Juntada de Petição de resposta
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24/02/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:38
Outras Decisões
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13/02/2025 23:04
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 23:04
Juntada de Decisão
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13/02/2025 16:41
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/02/2025 04:01
Decorrido prazo de BRUNO COELHO DE MIRANDA HENRIQUES em 10/02/2025 23:59.
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14/01/2025 13:13
Juntada de Petição de réplica
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10/01/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 10:54
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2024 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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