28/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO PROCESSO Nº 0800471-61.2020.815.0301

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se.

Movimente-se a suspensão.

Pombal, na data da assinatura eletrônica.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
26/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 22:30

Juntada de provimento correcional
18/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE ZEZITO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:36

Nomeado perito
04/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 01:50

Decorrido prazo de ELIABBE BRITO VIEIRA em 24/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
06/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
21/03/2021 08:59

Decorrido prazo de ELIABBE BRITO VIEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:28

Juntada de Certidão
04/03/2021 19:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:21

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2020 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2020 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2020 09:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ZEZITO DOS SANTOS - CPF: *41.***.*99-00 (AUTOR).
22/07/2020 08:18

Conclusos para decisão
17/07/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 00:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 14:21

Conclusos para despacho
02/05/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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