10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA CONCEICAO em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0802655-66.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REGINA FERREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: REGINA FERREIRA DA CONCEICAO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: 1.1- Após, intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito; Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
27/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:52

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/08/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 07:59

Juntada de informação
19/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA CONCEICAO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:15

Juntada de RPV
28/03/2025 02:22

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA CONCEICAO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:45

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/03/2025 10:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2025 10:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/02/2025 23:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2024 15:19

Recebidos os autos
09/09/2024 15:19

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:59

Decorrido prazo de REGINA FERREIRA DA CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
16/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
16/09/2023 11:40

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2023 11:34

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2023 11:49

Juntada de Petição de informações prestadas
14/07/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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