08/09/2025 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 01:04

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0855582-66.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ROSAUREA TAVARES MARQUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
03/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:49

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855582-66.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ROSAUREA TAVARES MARQUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 03:53

Conclusos para despacho
19/08/2025 03:53

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
29/04/2025 13:44

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:18

Outras Decisões
16/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:34

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/11/2024 16:08

Outras Decisões
23/11/2024 00:39

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:39

Juntada de Decisão
18/09/2024 18:50

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 00:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 00:06

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2023 15:18

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 10:02

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:42

Determinada a citação de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
06/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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