29/08/2025 00:20

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0805368-36.2022.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Gratificação de Incentivo] AUTOR: MARIA FABIANA VIEIRA GOMES REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA Vistos, etc.

Em razão do trânsito em julgado, arquive-se, com a ressalva de que havendo requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juíz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 16:05

Determinado o arquivamento
08/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:29

Recebidos os autos
07/07/2025 11:29

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/07/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 26/06/2023 23:59.
26/04/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:11

Juntada de Petição de apelação
14/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:20

Determinado o arquivamento
14/04/2023 10:20

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 17:09

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:14

Declarada incompetência
27/02/2023 13:04

Conclusos para decisão
27/02/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:53

Juntada de Petição de resposta
10/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803052-20.2025.8.15.0351

Maria Jose de Moura Fagundes

Municipio de Sape

Advogado: Ronaldo Torres Soares Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0800533-06.2017.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Tuany Jardilino Clemente

Advogado: Jose Roberto Coutinho de Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2020 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0802027-56.2016.8.15.0231

Marlene Barbosa Cid

Jose Licarion Pinto Neto

Advogado: Clebson do Nascimento Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2016 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0800733-91.2025.8.15.0541

Delegacia do Municipio de Puxinana

Gustavo Henrique dos Santos Albuquerque

Advogado: Jefferson Maia de Oliveira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0805368-36.2022.8.15.0181

Maria Fabiana Vieira Gomes

Municipio de Guarabira

Advogado: Damiao Guimaraes Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2023 08:22

Exibir Processo