01/09/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:49

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854544-53.2022.8.15.2001 [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA, GILBERLANDIO DE AQUINO LIRA, EDEMILTON BEZERRA DE SOUSA, GETULIO DOS SANTOS GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:54

Determinado o arquivamento
20/08/2025 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 03:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 03:12

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
02/04/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:29

Outras Decisões
21/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:28

Juntada de Decisão
21/08/2024 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/08/2024 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 23:46

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 20:59

Juntada de Decisão
13/07/2024 20:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/07/2024 20:58

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
10/05/2024 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2024 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:38

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2024 12:38

Declarada incompetência
16/04/2024 21:44

Conclusos para despacho
16/04/2024 21:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
03/08/2023 10:42

Determinação de redistribuição por prevenção
26/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2023 12:26

Determinada a redistribuição dos autos
10/07/2023 12:26

Declarada incompetência
07/07/2023 11:31

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 08:47

Outras Decisões
18/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2023 09:42

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2023 03:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 09/02/2023 23:59.
30/01/2023 08:15

Declarada incompetência
30/01/2023 08:15

Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2023 06:39

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/01/2023 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 06:08

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/12/2022 20:50

Conclusos para despacho
07/12/2022 23:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2022 23:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2022 11:15

Declarada incompetência
25/10/2022 06:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2022 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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