20/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:56

Publicado Despacho de Juiz leigo em 20/08/2025.
20/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009).

Analisando os autos, vislumbra-se que foi gerada e anexada de forma automática uma certidão da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, nos moldes do art. 4º do Ato Normativo nº 01/2024, in verbis: “os etiquetamentos e as certidões emitidas no âmbito do LitisControl e do SAPP serão gerados de forma automatizada, garantindo maior celeridade e precisão na tramitação dos processos.” Tratando-se de fato novo e atento ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

Decorrido o prazo em epígrafe, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
18/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:38

Outras Decisões
29/07/2025 19:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:57

Juntada de Decisão
09/05/2025 02:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:41

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE CALDEIRA DE BRITO em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:32

Outras Decisões
27/01/2025 19:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:47

Juntada de Decisão
27/01/2025 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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