TJPB - 0854256-37.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/08/2025 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/08/2025 01:54
Publicado Sentença em 19/08/2025.
-
19/08/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854256-37.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: VALDETE ALVES DOS PASSOS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
15/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2025 00:43
Conclusos para despacho
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17/05/2025 00:43
Juntada de Projeto de sentença
-
28/04/2025 11:40
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/04/2025 12:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/04/2025 19:54
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 13:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/03/2025 21:42
Conclusos para despacho
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21/03/2025 21:42
Juntada de Projeto de sentença
-
21/03/2025 09:01
Conclusos ao Juiz Leigo
-
19/12/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 17:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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