26/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 00:46

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0876580-21.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: LUZIANE DUARTE MENESES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:31

Outras Decisões
27/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
25/05/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/05/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/05/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:59

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2025 09:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/04/2025 22:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:22

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 14:36

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2025 22:09

Juntada de Petição de réplica
11/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:16

Conclusos para despacho
07/12/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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