01/04/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 21:52

Determinado o arquivamento
07/12/2023 13:54

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/12/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
07/12/2023 12:22

Juntada de Termo de audiência
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de DAMIAO DE OLIVEIRA LOPES em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de HENRIQUE TOLEDO MATA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE TOLEDO MATA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 06:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2023 23:16

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 08:15

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806544-61.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Fica designado no dia 07/12/2023 - 0900, para ter lugar a audiência de tentativa de conciliação, que será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta 12ª Vara Cível de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, na Avenida João Machado, SN, Jaguaribe, nesta, podendo ser acessada a sala virtual ZOOM através do link: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: audiência de conciliação 0806544-61.2018.8.15.2001 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB Horário: 7 dez. 2023 09:00 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*16-56?pwd=SGtzdzVrclU5WVdQQjVoZ2QrQ2Z6dz09 ID da reunião: 890 4541 6056 Senha: 791015" João Pessoa-PB, em 28 de setembro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:02

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2023 09:00 12ª Vara Cível da Capital.
10/06/2023 19:00

Determinada diligência
07/06/2023 12:28

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/02/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:34

Conclusos para despacho
11/07/2022 21:14

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2022 04:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 04:58

Outras Decisões
28/04/2022 10:45

Conclusos para despacho
23/04/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 23:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:22

Conclusos para decisão
31/10/2021 21:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
14/06/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:08

Conclusos para despacho
06/04/2021 07:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/02/2021 01:37

Decorrido prazo de HENRIQUE TOLEDO MATA DE SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
07/01/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2021 10:14

Juntada de Petição de diligência
17/12/2020 11:32

Expedição de Mandado.
11/11/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2020 12:58

Conclusos para despacho
04/11/2020 15:39

Transitado em Julgado em 03/11/2020
04/11/2020 02:24

Decorrido prazo de HENRIQUE TOLEDO MATA DE SOUSA em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 17:57

Juntada de Petição de diligência
28/05/2020 10:20

Expedição de Mandado.
25/04/2020 11:14

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2020 15:53

Conclusos para julgamento
11/02/2020 11:21

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 09:21

Outras Decisões
24/07/2019 16:23

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:57

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2019 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 17:21

Conclusos para despacho
09/12/2018 16:13

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2018 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 14:39

Conclusos para despacho
12/09/2018 22:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2018 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC
11/08/2018 13:32

Audiência conciliação realizada para 07/08/2018 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/06/2018 14:33

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2018 10:28

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2018 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2018 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 17:59

Juntada de Certidão
21/05/2018 17:57

Audiência conciliação designada para 07/08/2018 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/05/2018 17:55

Recebidos os autos.
21/05/2018 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/02/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2018 15:30

Conclusos para despacho
01/02/2018 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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