04/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804567-36.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE ROGERIO COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - PB11652 REU: MUNICIPIO DE CONDADO ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, Verificada juntada de documentos novos (ID 121489023 e ss.), não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de CINCO dias.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 26 de agosto de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
26/08/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 15:03

Recebidos os autos
15/08/2025 15:03

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO COSTA SILVA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:23

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO COSTA SILVA em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 09:06

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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