TJPB - 0805059-14.2022.8.15.0731

17/03/2025 10:34

Baixa Definitiva

17/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 14/03/2025 23:59.

07/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 23:59

Sentença confirmada em parte

03/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JONILDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*92-49 (RECORRENTE) e provido em parte

03/02/2025 23:59

Voto do relator proferido

02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2025 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONILDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*92-49 (RECORRENTE).

02/12/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2024 12:29

Conclusos para despacho

12/09/2024 12:29

Juntada de Certidão

12/09/2024 11:15

Recebidos os autos

12/09/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio