28/08/2025 20:20

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.
28/08/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO - CPF: *23.***.*67-00 (RECORRENTE).
28/07/2025 10:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2025 12:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/07/2025 12:40

Recebidos os autos
10/07/2025 12:40

Juntada de decisão
07/06/2024 10:39

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/06/2024 10:37

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:15

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:42

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e não-provido
27/03/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 08:52

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:19

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/10/2023 04:55

Decorrido prazo de ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:55

Decorrido prazo de ROBERIO JOSE DA COSTA RAMALHO em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 18:48

Juntada de Petição de cota
06/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 22:28

Prejudicado o recurso
01/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
04/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:35

Juntada de Petição de parecer
26/03/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 05:09

Conclusos para despacho
27/02/2023 05:09

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:53

Recebidos os autos
26/02/2023 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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