TJPB - 0801818-78.2016.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 08:26
Juntada de informação
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29/08/2025 00:17
Publicado Mandado em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0801818-78.2016.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca da devolução do alvará pelo banco BRB, e a informação de que a conta informada é inválida ou inexistente.
Prazo: Advogado: PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA OAB: PB21210 SANTA RITA, em 27 de agosto de 2025.
De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat. -
27/08/2025 11:59
Juntada de Petição de informações prestadas
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27/08/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 07:24
Juntada de informação
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22/08/2025 14:01
Juntada de Petição de informação
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29/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:23
Juntada de Certidão
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19/12/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 00:21
Juntada de RPV
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08/03/2024 01:13
Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 07/03/2024 23:59.
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16/02/2024 08:28
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:54
Decorrido prazo de SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:54
Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 09/02/2024 23:59.
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15/12/2023 17:19
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
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25/08/2023 12:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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03/07/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2023 04:09
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 10:37
Conclusos para despacho
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24/08/2022 11:45
Recebidos os autos
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24/08/2022 11:45
Juntada de Certidão de prevenção
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10/12/2021 01:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/10/2021 21:26
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/07/2021 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 01/07/2021 23:59:59.
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28/05/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 15:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/05/2021 19:09
Conclusos para despacho
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11/02/2021 19:55
Juntada de Petição de recurso adesivo
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11/02/2021 18:14
Juntada de Petição de contra-razões
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18/12/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 15:35
Ato ordinatório praticado
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07/11/2020 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 05/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 11:46
Juntada de Petição de apelação
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14/10/2020 02:59
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 13/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 01:10
Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 05/10/2020 23:59:59.
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10/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 00:46
Julgado procedente em parte do pedido
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11/08/2020 17:58
Juntada de Petição de petição
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08/08/2020 00:37
Decorrido prazo de ANA CAROLINA LEITE em 07/08/2020 23:59:59.
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06/08/2020 18:31
Conclusos para despacho
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06/08/2020 18:30
Juntada de Certidão
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04/08/2020 01:22
Decorrido prazo de PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA em 03/08/2020 23:59:59.
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06/07/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2020 12:00
Juntada de Petição de petição
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31/05/2020 18:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/05/2020 23:59:59.
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06/05/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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29/07/2019 22:14
Conclusos para despacho
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27/03/2019 16:44
Juntada de Petição de petição
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21/03/2019 21:55
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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14/08/2018 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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06/04/2017 18:24
Conclusos para decisão
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13/03/2017 18:49
Juntada de Petição de petição
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06/12/2016 18:55
Expedição de Mandado.
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01/12/2016 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2016 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2016 17:24
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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