TJPB - 0842858-93.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:03
Decorrido prazo de ODELITA ESPINOLA em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 00:13
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 11:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842858-93.2024.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ODELITA ESPINOLA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário -
26/08/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 12:36
Juntada de Petição de apelação
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28/03/2025 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/03/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 13:40
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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25/02/2025 13:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
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25/02/2025 13:40
Julgada improcedente a impugnação à execução de ODELITA ESPINOLA - CPF: *18.***.*05-87 (EXEQUENTE)
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10/02/2025 10:54
Conclusos para decisão
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19/11/2024 01:44
Decorrido prazo de ODELITA ESPINOLA em 18/11/2024 23:59.
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21/10/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 16:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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29/07/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 22:59
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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04/07/2024 20:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/07/2024 20:50
Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
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04/07/2024 20:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODELITA ESPINOLA - CPF: *18.***.*05-87 (REQUERENTE).
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04/07/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 17:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/07/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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