TJPB - 0866454-43.2023.8.15.2001

15/08/2025 11:24

Baixa Definitiva

15/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025 11:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ALBERY JUNIOR PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 15:46

Sentença confirmada

10/07/2025 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025 15:46

Voto do relator proferido

07/07/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

15/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025 21:34

Determinada diligência

02/04/2025 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2025 21:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/03/2025 11:40

Conclusos para despacho

26/03/2025 11:40

Juntada de Certidão

26/03/2025 11:34

Recebidos os autos

26/03/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025 11:34

Distribuído por sorteio