TJPB - 0804847-41.2023.8.15.0251

24/09/2024 08:01

Baixa Definitiva

24/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024 08:00

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 14:37

Juntada de Petição de cota

23/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 18:14

Sentença confirmada

19/08/2024 18:14

Voto do relator proferido

19/08/2024 18:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 17:28

Juntada de Certidão de julgamento

13/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 14:24

Conclusos para despacho

22/05/2024 14:24

Juntada de Certidão

05/02/2024 15:41

Juntada de Petição de cota

29/01/2024 20:50

Juntada de Petição de resposta

11/12/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 13:00

Determinada diligência

11/12/2023 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/11/2023 09:59

Conclusos para despacho

07/11/2023 09:59

Juntada de Certidão

07/11/2023 07:42

Recebidos os autos

07/11/2023 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023 07:42

Distribuído por sorteio