09/09/2025 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801825-04.2025.8.15.0251 [Adicional de Desempenho, Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: RAMON GONCALVES FERREIRA REU: MUNICIPIO DE CONDADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
17/08/2025 22:17

Conclusos para despacho
17/08/2025 22:17

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:10

Outras Decisões
17/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800627-86.2024.8.15.0211

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Arielio Araujo de Sousa

Advogado: Francisco Sales Querubino Neves Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0821952-34.2025.8.15.0001

Maria Jose Meireles

Paraiba Previdencia

Advogado: Andre Gustavo Maia Sales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0800989-51.2020.8.15.0301

Maria Neris Batista

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2020 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0871655-79.2024.8.15.2001

Rayana Leitao Alves de Sousa

Jailson Costa da Cruz

Advogado: Rayana Leitao Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0821950-64.2025.8.15.0001

Maria das Neves de Souza Nascimento

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 16:52

Exibir Processo