02/09/2025 22:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0817420-46.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Assistência Médico-Hospitalar] REQUERENTE: LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Ao tentar cadastrar a advogada SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PB nº 34.130 – A, o PJE apresenta a seguinte mensagem de erro: Erro ao consultar o Cadastro Nacional de Advogados da OAB Sendo assim, intime-se o advogado requerente do ID 111133065 para regularizar a situação acima apontada, a fim de possibilitar o cadastro do patrono substabelecido no sistema PJE, no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim, cumpra-se o determinado no ID 108501495.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
19/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:51

Determinada diligência
15/08/2025 07:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:03

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 03:53

Decorrido prazo de LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:30

Decorrido prazo de LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/02/2025 09:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2025 09:56

Homologado o pedido
24/02/2025 22:26

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
26/11/2024 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 22:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:40

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 19:41

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 08:18

Expedição de Mandado.
26/04/2024 01:36

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:20

Conclusos para despacho
09/11/2023 02:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:56

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 09:15

Expedição de Mandado.
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2023 23:59.
01/08/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 23:39

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2023 09:15

Recebidos os autos
10/05/2023 09:15

Juntada de Certidão de prevenção
12/12/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2022 23:28

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:07

Juntada de Certidão
09/06/2022 03:22

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2022 23:59.
28/04/2022 02:24

Decorrido prazo de LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:40

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
12/10/2020 11:24

Conclusos para despacho
06/06/2020 00:30

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:39

Decorrido prazo de LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
25/01/2018 14:38

Conclusos para despacho
17/01/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 00:06

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/09/2017 23:59:59.
23/09/2017 20:55

Juntada de Petição de contestação
10/08/2017 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2017 18:35

Expedição de Mandado.
15/08/2016 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2016 15:18

Conclusos para despacho
12/04/2016 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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